InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO EM PRAÇA PÚBLICA DO CANTOR “ZÉ VAQUEIRO”, NO DIA 22/06/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN, HORÁRIO 23H:59MIN, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
Dados da publicação
CompraIN020Controle PNCP13831441000187-1-000028/2026Processo239ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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