InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO EM PRAÇA PÚBLICA DO CANTOR “LÉO SANTANA”, NO DIA 23/06/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN, HORÁRIO 22H:30MIN, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé

Valor estimadoR$ 650.000,00

Dados da publicação

Compra030/2026Controle PNCP13831441000187-1-000042/2026Processo267/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública