DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM E HOSPEDAGEM, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, CUJO OBJETIVO É PERMITIR O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO XXXVIII CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE ACONTECERÁ EM PORTO ALEGRE – RS DE 12 A 15/07/2026.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
Dados da publicação
CompraDL009FMSControle PNCP13831441000187-1-000044/2026Processo182ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 15:38Abertura15/06/2026, 15:33Encerramento17/06/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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