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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO, EM FORNECIMENTO ÚNICO E INTEGRAL, DE 15.330 (QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA) EXEMPLARES DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS IMPRESSOS DE APOIO PEDAGÓGICO, DISTRIBUÍDOS EM 21 (VINTE E UM) ITENS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé

Valor estimadoR$ 962.667,00
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Dados da publicação

Compra057Controle PNCP13831441000187-1-000090/2026Processo375/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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