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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · SAO SEBASTIAO DO PASSE - BA

Valor estimadoR$ 1.190.150,00
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Dados da publicação

Compra058/2026Controle PNCP13831441000187-1-000091/2026Processo376/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraSAO SEBASTIAO DO PASSE - BALocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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