InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para apresentação de show musical infantil ao vivo do URSO JORDAN E SUA TURMA, horário 14:00h, no dia 12/10/2026, com duração de 02:00h, durante as comemorações do Dia Das Crianças no Município de São Sebastião do Passé/Bahia.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · SAO SEBASTIAO DO PASSE - BA
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Compra059/2026Controle PNCP13831441000187-1-000092/2026Processo385/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraSAO SEBASTIAO DO PASSE - BALocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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