InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação de show musical ao vivo da “BANDA FILHOS DE JORGE”, horário 20:00h, no dia 28/08/2026, com duração de 01h:30min de show, durante as comemorações do “FOLCLORE” no Município de São Sebastião do Passé/Bahia.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA

Valor estimadoR$ 150.000,00

Dados da publicação

Compra053/2026Controle PNCP13831441000187-1-000082/2026Processo353/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BALocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública