DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria tributaria, com a locação de software em plataforma WEB integrado e seus modules de Tributos Municipais - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Declaração Fiscal Eletrônica, para uso do setor tributário municipal incluindo treinamento e acompanhamento, suporte técnico presencial ou remoto, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças no exercício de 2026.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
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CompraDL005/2026Controle PNCP13845466000130-1-000034/2026Processo026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas temporárias destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos, comemorativos e comunitários promovidos ou apoiados pelo Município de Teofilândia/BAPE021 · Teofilândia/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NAS UBS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEOFILANDIA BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 'EXIGIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS,PE018/2026 · Teofilândia/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA. FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DO MUNICiP10, COMPOSTA POR VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÕES, (5NIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MAQUINAS PESADAS.PE016/2026 · Teofilândia/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Prestação de serviços de manutenção corretiva em veiculo oficial (CHEVROLET SPIN LT 1.8 8V. ECONOFLEX AUT.) da frota da Secretaria de Educação e Cultura, mediante pagamento de franquia de seguro, compreendendo a substituição do Para-brisa e respectiva mão de obra técnica, para o exercício 2026DL041/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 21/09/2026
- Prestação de serviços com a Implantação de 01 estação de telemedicina no Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo para os serviços de Telemedicina Cardiológica, visando à recepção de exames para a emissão de laudos de eletrocardiograma (ECG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026.DL040/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIQOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TEOFILANDIA/BA, CONFORME CONDIÇOES, ESPECIFICAÇOES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.DL039/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 21/09/2026
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CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de capacitação in company abrangendo os cursos “ Reforma Tributária aplicada ao TRT BA incluindo plantão de dúvidas” (na modalidade presencial, carga horária de 12h, com disponibilização de até 65 vagas) e “Oficina: passo a passo para os aditivos de reequilíbrio econômico-financeiro” (na modalidade presencial, carga horária de 8h, com disponibilização de até 50 vagas).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO175 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação de Empresa Especializada para serviço de sonorização e vídeo, com locação de equipamentos, para o evento institucional em comemoração ao Dia Pan-Americano do Representante Comercial e palestra presencial sobre a Reforma Tributária, a ser realizada em Salvador/BA, no Salão Mundo 01, no Condomínio Mundo Plaza, Business Center, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 620, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-020, no dia 15/10/2026, das 14h às 18h.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA38 · Salvador/BA · Dispensa · 30/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, destinada ao atendimento dos participantes da palestra institucional sobre a Reforma Tributária, a ser realizada pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – Core-BA, no dia 15 de outubro de 2026, como parte das ações institucionais de capacitação, atualização e disseminação de conhecimentos de interesse dos representantes comerciais.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA39 · Salvador/BA · Dispensa · 30/09/2026
- Prestação de serviço técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo.ARACAS CAMARA MUNICIPAL025/2023 · Araçás/BA · Dispensa · 28/09/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da câmara municipal de Araçás/Ba.ARACAS CAMARA MUNICIPALADIT017/2024 · Araçás/BA · Dispensa · 25/09/2026
- locação de auditório/espaço (Salão Mundo 01 no Condomínio Mundo Plaza), com capacidade para 120 (cento e vinte) pessoas no formato auditório, destinado à realização do evento institucional em comemoração ao Dia Pan-Americano do Representante Comercial, que contará com palestra presencial sobre a Reforma Tributária, a realizar-se no dia 15/10/2026, das 14h às 18h, no município de Salvador/BA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA37 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA CONTÍNUA, DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FISCAIS ESPECÍFICAS E ESTRATÉGICAS, VOLTADAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. (REPASSES DE ROYALTIES DE PETROLEO E GÁS, RECUPERAÇÃO DE ISSQN ULTIMOS 5 ANOS, RECUPERAÇÃO DE REPASSE DE 25% DO ICMS DAS COMPENSAÇÕES E TRANSAÇÕES DEVIDAS PELO ESTADO DA BAHIA AOS MUNICIPIOS)MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO036 · Palmas de Monte Alto/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, para a prestação dos seguintes serviços técnicos especificados: Consultoria Tributária Permanente; e Implementação da Reforma Tributária.ESTADO DA BAHIA014/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- A CONTRATAÇÃO DA RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA NO CURSO “ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS: DA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS AOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”, EVENTO PRESENCIAL VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO TEMAS RELACIONADOS À COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, SISTEMAS REFERENCIAIS, BDI, FORMAÇÃO DE PREÇOS, JOGO DE PLANILHA E IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS.MUNICIPIO DE ALAGOINHASINEX0074 · Alagoinhas/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da câmara municipal de Araçás/Ba.ARACAS CAMARA MUNICIPAL002-2023 · Araçás/BA · Dispensa · 23/09/2026