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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto/BA, composta por 10 (dez) veículos, com cobertura compreensiva/casco, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais, acidentes pessoais por passageiro, cobertura para vidros, faróis, lanternas e retrovisores, assistência 24 horas e demais condições constantes das cotações e deste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE PLANALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA

Valor estimadoR$ 24.208,40
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Dados da publicação

CompraDL020/2026Controle PNCP13858907000138-1-000025/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BALocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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