GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 (três) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA no Curso de Atualização em Reforma Tributária, com duração de 05 (cinco) meses e carga horária total de 360 horas, composto por 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com início em 28 de fevereiro de 2026 e término em 05 de julho de 2026, a ser realizado na Rua do Salete, nº 50, Barris (Faculdade Cairu), Salvador/Ba.

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMA

Valor estimadoR$ 21.262,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra017Controle PNCP13880257000127-1-000031/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ do órgão13880257000127Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMALocalXique-Xique/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 19:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE.

  1. Registro de Preços para o fornecimento de forma diária de material confeccionados e personalizados de cama, banho, fardamentos e acessórios para atender as necessidades das secretariais municipais de Xique-Xique/BA014 · Xique-Xique/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada para seguro total para veículos da frota oficial da Secretaria Municipal da Saúde, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas.67 · Xique-Xique/BA · Manifestação de Interesse · 11/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NASCER FELIZ, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA.013 · Xique-Xique/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico-administrativa especializada em gestão de convênios, com atuação na operacionalização dos sistemas Transferegov, SIMEC Obras 2.0, SISMOB, InvestSUS, SIGTV, S2ID, dentre outros correlatos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/Ba.039 · Xique-Xique/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e formação educacional continuada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Xique-Xique/Ba.036 · Xique-Xique/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa para produção de show artístico do cantor Tassio Paixão, em comemoração ao dia dos Evangélicos, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2026, no Parque Aquático Ponta das Pedras - Eser Rocha, nesta Cidade de Xique-Xique/BA037 · Xique-Xique/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para Inscrição de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA na Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e Demais Órgãos de Controle", a ser realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, visando atender às demandas de capacitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Xique-Xique/BA040 · Xique-Xique/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. Contratação de empresa para produção de show artístico da cantora Gabriela Paes, em comemoração ao dia dos Evangélicos, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2026, no Parque Aquático Ponta das Pedras - Eser Rocha, nesta Cidade de Xique-Xique/BA038 · Xique-Xique/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo de materiais de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diária, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Xique-Xique, Bahia.008 · Xique-Xique/BA · Credenciamento · 06/08/2026
  10. Chamamento Público para fins de credenciamento visando à contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município de Xique-Xique BA e transporte escolar para outros municípios, para o exercício de 2026003 · Xique-Xique/BA · Credenciamento · 05/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE ALCOBACAIL13 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.MUNICIPIO DE ALCOBACAIL14 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PLATAFORMA WEB, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, ABRANGENDO OS MÓDULOS NECESSÁRIOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL, TRIBUTÁRIA, RECURSOS HUMANOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE BASES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGEM QUANDO APLICÁVEL, ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES E ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES LEGAIS, NORMATIVAS E TECNOLÓGICAS, VISANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMAMUNICIPIO DE FATIMA014 · Fátima/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratação de Seguro para o veículo pertencente à Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Administração Tributária. Veículo Nova Toro Endurance Turbo Flex AT6, Lotação de 05 pessoas, Tipo Caminhonete, RENAVAM 20094B, Potência de 180, Cilindradas 1332, Combustível Flex, Fabricado em 2024 e modelo 2025, Chassi 9882261PESKG17525, Motor 463564230838758.MUNICIPIO DE JEQUIE24.2026 · Jequié/BA · Dispensa · 11/08/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.MUNICIPIO DE CAMAMU011PE · Camamu/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. [LICITANET] - Contratação direta de serviços técnicos especializados de auditoria tributária, visando à identificação, apuração, quantificação e recuperação de créditos de ISSQN devidos ao Município de Conceição do Jacuípe, incluindo suporte técnico aos procedimentos administrativos necessários à sua efetiva arrecadação, visando à identificação, análise, apuração, constituição, recuperação, restituição e/ou compensação de créditos de titularidade.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE081 · Conceição do Jacuípe/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO.MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA029 · Várzea da Roça/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica voltada ao acompanhamento das rotinas relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), compreendendo a orientação para o preenchimento da escrituração, consultoria para o envio dos eventos periódicos, suporte na resolução de inconsistências e orientação quanto à aplicação da legislação tributária federal diretamente relacionada ao cumprimento da EFD-Reinf, visando assegurar o correto cumprimento dessa obrigação acessória pelo Instituto de Previdência de Campo Formoso – BA.IPCF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO005 · Campo Formoso/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. inscrição dos servidores da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente no Treinamento Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária, que acontecerá no formato presencial na cidade de Salvador/Ba, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB219 · Cruz das Almas/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Aquisição Software de Gestão Tributária em proveito setor financeiro do Hospital Geral de Salvador.COMANDO DO EXERCITO109 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Xique-Xique/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.