CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e realização de exames, destinados a atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, vinculados à rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
Dados da publicação
Compra05/2025 CRControle PNCP13880529000199-1-000008/2025Processo05/2025 CRÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELCNPJ do órgão13880529000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELLocalSão Miguel/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 14:41Abertura07/10/2025, 00:00Encerramento06/10/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.