DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026Serviço de fornecimento de lanches para alunos do IFRN Campus São Miguel
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST. FED. DO R.G. DO NORTE/CAMPUS SÃO MIGUEL
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CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026Credenciamento de empresas especializadas na elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e demais programas e documentos de saúde ocupacional, com a finalidade de viabilizar a emissão do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e prestação de serviços de Junta Médica Municipal.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos, destinadas ao abastecimento da frota municipal, mediante concessão de desconto percentual sobre os preços MÉDIOS ao consumidor praticados no Município de Caicó/RN, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026Credenciamento de empresas para aquisição de medicamentos de A a Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES com base no maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação de mercado de medicamentos CMED, com base no preço máximo de venda ao governo PMGV, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demandas judiciais deste município, conforme as especificações técnicas
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atendimento dos eventos e solenidades oficiais da Câmara Municipal de São Miguel/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026Realização dos serviços de recomposição de vias em paralelepípedo com reaproveitamento e execução de pavimentação em paralelepípedo convencional, visando atender às necessidades contínuas de manutenção e recuperação de malha viária urbana do município
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para estruturação do abatedouro municipal
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, conforme proposta Nº 13880529000124001 ministério da saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026Realização de 5 (cinco) inscrições para participação no III Seminário Interestadual de Excelência Legislativa – Legislar 2026, a ser realizado em Natal/RN, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026.
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de comunicação institucional.
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de som do Plenário Antônio Biré, nas condições estabelecidas no termo de referência
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas vias do abatedouro público, conforme projeto básico
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026realização de 4 (quatro) inscrições destinadas à participação de agentes públicos da Câmara Municipal de São Miguel/RN, no 1º Encontro de Lideranças Públicas do Prêmio Nordeste.
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026Aquisição de insumos odontológicos para atendimentos das equipes da saúde bucal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026Contratação de empresa especializada para a manutenção de gabinetes odontológicos e hospitalares, garantindo a eficácia, segurança e funcionamento adequado dos equipamentos médicos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos pertencentes ao acervo arquivístico da Câmara Municipal de São Miguel/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/06/2026contratação de empresa para a aquisição de material gráfico e serigráfico, conforme exigências fixadas no termo de referência
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roço e limpeza manual da vegetação das estradas vicinais e dos prédios públicos, conforme projeto básico
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026Fornecimento de água potável e de água de poço tubular artesiano, bem como o transporte para os diversos órgãos da administração municipal.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · Prefeitura Municipal de São Miguel
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026contratação de assinatura/licença de uso de plataforma eletrônica, em ambiente web, especializada em pesquisa de preços públicos, visando auxiliar a formação do preço estimado das contratações públicas, conforme Lei Federal nº 14.133/2021
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de muro perimetral no abatedouro público municipal, conforme projeto básico.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/05/2026Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, conforme condições estabelecidas no termo de referência
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel