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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas para aquisição de medicamentos de A a Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES com base no maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação de mercado de medicamentos CMED, com base no preço máximo de venda ao governo PMGV, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demandas judiciais deste município, conforme as especificações técnicas

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Valor estimadoR$ 591,86
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Dados da publicação

Compra011/2025Controle PNCP13880529000199-1-000012/2026Processo011/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELCNPJ do órgão13880529000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELLocalSão Miguel/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 07:19Abertura09/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  3. Contratação de empresa especializada para a manutenção de gabinetes odontológicos e hospitalares, garantindo a eficácia, segurança e funcionamento adequado dos equipamentos médicos.39 DI · São Miguel/RN · Dispensa · 03/07/2026
  4. Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos04/2026 · São Miguel/RN · Credenciamento · 28/05/2026
  5. Aquisição de equipamentos permanentes, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de São Miguel/RN, visando à melhoria das condições de atendimento, acolhimento e assistência aos usuários da rede municipal de saúde.05/2026 · São Miguel/RN · Dispensa · 27/04/2026
  6. Aquisição de veículo furgão 0km (zero quilometro) do tipo AMBULÂNCIA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde por meio de emenda federal 71210010, proposta nº 1388052900012501415/2025 · São Miguel/RN · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  7. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Áurea Maia de Figueiredo por meio da Emenda Parlamentar nº 39940020, Proposta nº 1388052900012500704/2026 · São Miguel/RN · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e realização de exames, destinados a atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, vinculados à rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.05/2025 CR · São Miguel/RN · Credenciamento · 13/02/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARCIAIS REMOVÍVEIS E TOTAIS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUS04/2025 CR · São Miguel/RN · Credenciamento · 13/02/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da Fundação Dr. José Vieira, inscrita no CNPJ nº 70.302.732/0001-11, entidade habilitada por meio de procedimento oriundo do Processo de Credenciamento nº 002/2025 – SMS, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, mediante encaminhamento e regulação do acesso realizados pela Central de Regulação Municipal do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 -SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 09/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e apoio técnico especializado em Regulação compreendendo o gerenciamento, monitoramento, organização dos fluxos assistenciais, suporte operacional e orientação técnica na utilização dos sistemas oficiais de regulação ambulatorial e hospitalar, incluindo Regula RN Ambulatorial, Regula Cirurgia, SISREG, Programação Pactuada Integrada (PPI) e Programa de Pactuação de Atenção Especializada (PPAE), visando ao fortalecimento da Central Municipal de Regulação, à qualificação dos processos regulatórios, à ampliação do acesso aos serviços especializados, à redução do tempo de espera dos usuários e ao cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde publica.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS82 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 03/09/2026
  3. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da empresa JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.823.880/0002-01, nome fantasia HISTOCENTRO, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, em conformidade com o objeto do credenciamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE06 - SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 20/08/2026
  4. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE05 SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 20/08/2026
  5. Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos abc farma - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela câmara de regulação do mercado de medicamento - cmed/secretaria executiva/agência nacional de vigilância sanitária – anvisa, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e seus munícipes.MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ17 · Tenente Laurentino Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos abc farma - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela câmara de regulação do mercado de medicamento - cmed/secretaria executiva/agência nacional de vigilância sanitária anvisa, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e seus munícipes.MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ17 · Tenente Laurentino Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  7. Aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, destinados à distribuição gratuita pela Farmácia Municipal, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RNMUNICIPIO DE PEDRO AVELINO16 · Pedro Avelino/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Prestação de serviços técnicos de assessoria direta ao Sistema de Regulação, compreendendo o suporte técnico-operacional, acompanhamento dos processos regulatórios, orientação às equipes municipais, monitoramento e descentralização das filas de espera das UBS.MUNICIPIO DE IPANGUACU43 · Ipanguaçu/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE, VOLTADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, INCLUINDO MÓDULOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, AGENDAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE DE TRANSPORTE SANITÁRIO (VIAGENS) E DEMAIS FUNCIONALIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, ALIADO A SOLUÇÕES DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI) E GESTÃO INTELIGENTE, DESTINADAS AO MONITORAMENTO DE INDICADORES, QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE E SUPORTE ESTRATÉGICO À TOMADA DE DECISÃO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.MUNICIPIO DE JACANA21 · Jaçanã/RN · Dispensa · 06/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados visando a regulação das informações transmitidas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciários e Trabalhistas (eSocial) compreendendo exclusivamente a competência de janeiro, incluindo a análise, correção, retificação e reenvio dos eventos necessários em conformidade com a legislação vigente e as regras estabelecidas pelo Manual de Orientação do eSocial.MUNICIPIO DE OURO BRANCO050/2026 · Ouro Branco/RN · Dispensa · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “regulacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.