DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para elaboração e assessoria na execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) do programa Minha casa minha vida(MCMV) – FNHIS Sub-50, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
Dados da publicação
Compra011-aControle PNCP13880711000140-1-000032/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ do órgão13880711000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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