DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) direcionada aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, bem como a população em geral com atendimento presencial junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento rural, neste Município
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
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Compra019Controle PNCP13880711000140-1-000048/2026Processo061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ do órgão13880711000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de internet via vibra ótica 24 horas, com velocidade de 300 Mb, destisnado para o Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia — BA, condições estabelecidas no Termo de Referência.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL011-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
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