DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema pedagógico multidisciplinar destinado ao atendimento educacional especializado e à educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino, composto por materiais pedagógicos, recursos de estimulação cognitiva, sensorial, motora, emocional e socioeducativa, incluindo metodologia de aplicação, material teórico de apoio, capacitação dos profissionais da educação e suporte técnico-pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, visando promover o desenvolvimento das habilidades de aprendizagem, autonomia, interação social e inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

Valor estimadoR$ 8.800,00
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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP13880711000140-1-000047/2026Processo062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ do órgão13880711000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras