InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: MANAH BRASIL, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA
MUNICIPIO DE ESPLANADA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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Compra086Controle PNCP13885231000171-1-000140/2026Processo157/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ do órgão13885231000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalEsplanada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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