InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Processo Administrativo nº 0250/2026, Inexibilidade de licitação N° 034/2026, que tem por objeto Inscrição para a participação em curso de capacitação, Curso Orçamento de Obras Públicas- Da composição de custos aos impactos da Reforma .
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO- SEINFRA
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Compra034Controle PNCP13891130000103-1-000199/2026Processo0250ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão13891130000103Unidade compradoraSEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO- SEINFRALocalVera Cruz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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