DispensaDivulgada no PNCP
36.011 - HOSPEDAGEM E OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VINCULO; FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (ALMOÇO) TIPO “A LA CARTE”, LANCHE DA TARDE E REFEIÇÃO (JANTA) TIPO “KIT” INDIVIDUAL, PARA AS SESSÕES DE JÚRI QUE SERÃO REALIZADAS DIAS 16 DE ABRIL, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A COMPLETA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE 30 PESSOAS (NA SESSÃO DO DIA 16-04-2026).
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra11202698Controle PNCP13100722000160-1-000459/2026Processo80520434.000011/2026-98ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 12:03Abertura14/04/2026, 00:00Encerramento23/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores