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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística do artista Zé Livrorio, a ser realizada na I Flimaia - Feira Literária de Iramaia na sede deste Município de Iramaia – BA, em conformidade com o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026, o Projeto Básico.

MUNICIPIO DE IRAMAIA · Prefeitura Municipal de Iramaia

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra16/2026Controle PNCP13894902000160-1-000042/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAMAIACNPJ do órgão13894902000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IramaiaLocalIramaia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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