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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CAPA DE CARNÊ DE IPTU REFERÊNCIA 2026 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BA

MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA

Valor estimadoR$ 3.633,33
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP13896725000151-1-000014/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 11:47Abertura15/01/2026, 09:00Encerramento19/01/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6436-1/00Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras

  1. Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA006/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  2. contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
  3. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
  4. ASSESSORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ANÁLISES DE VIABILIDADE ECONÔMICA, ANÁLISES DE PROJEÇÕES DE ESTIMATIVAS DO IMPACTO ORÇMANTÁRIO E FINANCEIRO, ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ANÁLISES DA COMPATIBILIDADE DOS PROJETOS DE LEI COM PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, ASSESSORAMENTO E ANÁLISES COMPARATIVAS ENTRE AS TABELAS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E AS APRESENTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CLASSE, ESTUDOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A SUBSIDIAR DEFESAS JUDICIAIS EM QUESTOES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, MEDIAÇÃO NOS PROJETOS DE LEI COM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA E OS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DE CLASSE, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ASSESSORAMENTO NAS DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PESSOAL E INVESTIMENTOS.MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS006 · Canavieiras/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026
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  6. Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI040/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 09/06/2026
  7. Aquisição de Switches SAN (Storage Area Network) FC (Fiber Channel) visando garantir a continuidade, a integridade e o desempenho no acesso às aplicações e informações estratégicas, administrativas, financeiras e fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.ESTADO DA BAHIA003/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  8. contratação de empresa especializada para fornecimento/licenciamento de sistemas web integrados de gestão pública, destinados à manutenção das atividades administrativas, contábeis, financeiras, orçamentárias, patrimoniais e de gestão de pessoal do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso – CISRP, incluindo suporte técnico, manutenção, atualização e hospedagem dos sistemas.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO006 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 12/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio metodológico ao gerenciamento, organização, conferência e acompanhamento das informações contábeis, orçamentárias, financeiras e administrativas destinadas ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA e ao sistema FAROL, mantidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Canápolis/BA, com vistas a assegurar a conformidade normativa, a consistência técnica e a tempestividade das informações, em observância às orientações, layouts e boas práticas definidas pelo órgão de controle externoMUNICIPIO DE CANAPOLIS003 · Canápolis/BA · Inexigibilidade · 03/02/2026
  10. Contratação de serviços técnicos especializados consistentes na realização de estudos, diagnósticos, modelagens e análises econômico-financeiras, bem como na avaliação dos impactos orçamentários, financeiros, fiscais e contábeis da operação de securitização dos créditos tributários inadimplidos do município de salvador, com vistas a subsidiar tecnicamente sua estruturação.MUNICIPIO DE SALVADOR31 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 24/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “financeiras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pintadas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.