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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INTEGRANTE DO NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, CONFORME TC 987153/2025/MCIDADES/CAIXA
MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA · MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA
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Compra001Controle PNCP13896758000100-1-000008/2026Processo040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ do órgão13896758000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BALocalVárzea da Roça/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação05/02/2026, 20:24Abertura12/05/2026, 12:14Encerramento07/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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