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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (BENEFÍCIO EVENTUAL) PARA SERVIR DE MORADIA À FAMÍLIA DE JOANICE RIOS DA CRUZ QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 510/2019

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA · MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA

Valor estimadoR$ 2.400,00
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP13896758000100-1-000034/2026Processo145ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ do órgão13896758000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BALocalVárzea da Roça/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “servir”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Várzea da Roça/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.