Chamada públicaDivulgada no PNCP
locação de imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Básica Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Choça
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA
Dados da publicação
Compra028/2026Controle PNCP13906789000196-1-000106/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ do órgão13906789000196Unidade compradoraMUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BALocalBarra do Choça/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:52Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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