InexigibilidadeDivulgada no PNCP
0 objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Órgão Gestor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade, bem comodo setor do Cadastro Único, situado na Avenida Olímpio Campinho, Quadra 04, nº 31, para atendimento das demandas administrativas e operacionais da política de assistência social do Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE REMANSO · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra017Controle PNCP13909247000177-1-000109/2026Processo017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
contratação de empresa para Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Órgão Gestor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade, bem como do setor do Cadastro Unico.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.