DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, temperos, hortifrutigranjeiro, embalagens descartáveis e demais insumos para a produção e distribuição de aproximadamente 5.000 (cinco mil) refeições do projeto social “SOPA SOLIDÁRIA AQUECENDO VIDAS”. Destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS

Valor estimadoR$ 62.733,34

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP13910203000167-1-000113/2026Processo278/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACASCNPJ do órgão13910203000167Unidade compradoraPREFEITURA DE MARACASLocalMaracás/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 14:35Abertura28/07/2026, 18:00Encerramento03/08/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · Peito de Frango – Corte de peito de frango, sem osso e sem pele, congelado, de primeira qualidade, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária oficial (SIF, SIE ou SIM). Produto limpo, livre de penas, cartilagens, hematomas, excesso de gordura, ossos, resíduos, sujidades, parasitas ou qualquer substância estranha que comprometa sua qualidade. Deve apresentar coloração, odor e textura característicos, sem sinais de descongelamento, deterioração ou queimaduras por congelamento. Embalado em embalagem plástica atóxica, resistente, lacrada e contendo identificação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote, informações nutricionais e identificação do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Acondicionado e transportado em temperatura adequada, conforme legislação sanitária vigente. Embalagem de 1 kg.

R$ 4.394,00

Quantidade: 200 · Unidade: kg · Unitário: R$ 21,97 · Em andamento

Item 2 · Carne bovina tipo músculo - resfriada ou congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária oficial (SIF, SIE ou SIM). Produto de primeira qualidade, apresentando coloração vermelho-viva característica, odor e textura próprios, livre de aponeuroses excessivas, cartilagens, ossos, linfonodos, coágulos, hematomas, sujidades, parasitas ou quaisquer materiais estranhos. Deve conter baixo teor de gordura aparente e estar devidamente limpa e preparada para consumo. Embalada em embalagem plástica atóxica, resistente, transparente e lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote, informações nutricionais e identificação do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega, quando congelada. Transporte e armazenamento em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo a manutenção da cadeia de frio. Embalagem de 1 kg.

R$ 7.046,00

Quantidade: 200 · Unidade: kg · Unitário: R$ 35,23 · Em andamento

Item 3 · Macarrão para sopa - Massa alimentícia seca, tipo para sopa (argolinha, ave-maria, letrinhas, conchinha ou similar), produzida a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter ovos. Produto de primeira qualidade, íntegro, sem umidade, mofo, odores estranhos, insetos ou impurezas, apresentando coloração, sabor e textura característicos. Acondicionado em embalagem primária de polietileno ou material apropriado, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e dados do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Produto em conformidade com a legislação sanitária vigente. Embalagem de 500 g.

R$ 1.008,00

Quantidade: 200 · Unidade: kg · Unitário: R$ 5,04 · Em andamento

Item 4 · Batata inglesa - Tubérculo fresco, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio a grande, uniforme, com casca íntegra, lisa e firme, apresentando coloração característica da variedade. Deve estar limpa, isenta de terra em excesso, brotos, rachaduras, cortes, perfurações, partes amolecidas, manchas, podridões, danos mecânicos, pragas ou doenças que comprometam sua qualidade. Produto acondicionado de forma a garantir sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Fornecimento por quilograma (kg).

R$ 2.392,00

Quantidade: 200 · Unidade: kg · Unitário: R$ 11,96 · Em andamento

Item 5 · Cenoura - – Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, uniforme, com coloração alaranjada intensa, firme, lisa e íntegra. Deve apresentar aspecto fresco, estar limpa, isenta de folhas, terra em excesso, rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridões, murchamento, pragas, doenças ou qualquer dano que comprometa sua qualidade. Acondicionada de forma a preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Fornecimento por quilograma (kg).

R$ 1.544,00

Quantidade: 200 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,72 · Em andamento

Item 6 · Chuchu - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, uniforme, com casca íntegra, coloração verde característica, firme e sem sinais de murchamento. Deve apresentar aspecto fresco, estar limpa, isenta de terra em excesso, rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridões, pragas, doenças ou qualquer dano que comprometa sua qualidade. Acondicionada de forma a garantir sua conservação e integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Fornecimento por quilograma (kg).

R$ 825,00

Quantidade: 150 · Unidade: kg · Unitário: R$ 5,50 · Em andamento

Item 7 · Abóbora - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, madura, tamanho médio, uniforme, com casca íntegra, firme e coloração característica da variedade. Deve apresentar polpa de boa consistência, estar limpa, isenta de terra em excesso, rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridões, pragas, doenças ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionada de forma a preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).

R$ 826,20

Quantidade: 180 · Unidade: kg · Unitário: R$ 4,59 · Em andamento

Item 8 · Abobrinha - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, uniforme, com casca lisa, íntegra, firme e coloração característica da variedade. Deve apresentar aspecto fresco, estar limpa, isenta de terra em excesso, rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridões, murchamento, pragas, doenças ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionada de forma a garantir sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).

R$ 970,50

Quantidade: 150 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,47 · Em andamento

Item 9 · Repolho - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, com cabeça compacta, firme, bem formada, tamanho médio a grande, folhas íntegras, limpas e com coloração característica da variedade. Deve estar isento de folhas murchas, amareladas, rasgadas, perfuradas, terra em excesso, pragas, doenças, manchas, podridões ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionado de forma a preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).

R$ 906,00

Quantidade: 150 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,04 · Em andamento

Item 10 · Tomate - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, uniforme, com grau de maturação adequado ao consumo, casca lisa, íntegra, firme e coloração vermelha característica. Deve apresentar polpa consistente, estar limpo, isento de terra em excesso, rachaduras, perfurações, amassados, manchas, podridões, pragas, doenças ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionado de forma a garantir sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).

R$ 1.402,00

Quantidade: 200 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,01 · Em andamento