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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico – ED ROSSI O REI DO ARRASTA PÉ - para apresentação no dia 13 de setembro de 2026, durante os festejos do “Forró de Pé de Serra”, no município de Maracás-BA, com duração de 2h00min, conforme proposta, estudo

MUNICIPIO DE MARACAS · Prefeitura Municipal de Maracás

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra051Controle PNCP13910203000167-1-000132/2026Processo315/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACASCNPJ do órgão13910203000167Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracásLocalMaracás/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Contratação de empresa especializada para realização da revisão obrigatória de garantia de 500 (quinhentas) horas da Retroescavadeira JCB 3CX Turbo Cabinada 4x4, Chassi nº 3635399, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município27 · Maracás/BA · Dispensa · 17/09/2026
  2. Aquisição de Câmara Fria, incluindo fornecimento, entrega, instalação, testes de funcionamento e garantia, destinada à cantina Central da Secretaria Municipal de Educação, para armazenamento adequado de gêneros alimentícios perecíveis utilizados no preparo da alimentação escolar.24 · Maracás/BA · Dispensa · 02/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, translado intermunicipal e/ou intramunicipal, preparação e desodorização externa do corpo, ornamentação, velório e demais procedimentos necessários à realização de funerais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas pela Secretaria Municipal40 · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e danos causados por terceiros) com assistência 24h (vinte e quatro horas) para os veículos Ônibus volvo e Ford Transit Minibus, pertencente à frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de Saúde22 · Maracás/BA · Dispensa · 27/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para estruturação do Centro de Capacitação Profissional de Emprego e Renda, conforme Plano de Ação nº 09032026-097597, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Maracás/BA, referentes aos Lotes 1, 2 e 3, anteriormente declarados fracassados no Pregão Eletrônico 26/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.38 · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio e ar medicinal em cilindros e acessórios para atender as necessidades do serviço de oxigenoterapia do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Atenção Básica, do Município de Maracás – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital37 · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo comercial, self-service, prato feito e marmitas, com fornecimento de bebidas para acompanhamento, a serem disponibilizadas na sede do município e no povoado de Porto Alegre, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.36 · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva na quadra poliesportiva do povoado de Porto Alegre, no município de Maracás/BA23 · Maracás/BA · Dispensa · 25/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica voltada à formulação de políticas públicas, e à definição de prioridades administrativas no âmbito050 · Maracás/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação do serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa Melhor em Casa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracás, e dos setores vinculados a ela, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.049 · Maracás/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
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CNAE relacionado 7119-7/02Atividades de estudos geológicos

  1. contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para reestruturação administrativa e modernização da gestão pública municipal, visando ao diagnóstico institucional, à revisão da organização administrativa, ao redesenho institucional das Secretarias e unidades administrativas, à revisão da estrutura de cargos e funções, à elaboração de estudos de impacto orçamentário, financeiro e administrativo, à proposição de instrumentos normativos, à capacitação técnica dos servidores municipais e ao acompanhamento da implementação das medidas propostas, pelo período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS175/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
  2. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Manifestação de Interesse · 15/09/2026
  3. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
  4. Contratação de sociedade empresarial especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos, incluindo estudos preliminares, perfuração, revestimento, instalação de equipamentos necessários, testes de vazão e demais serviços correlatos, a fim de atender às demandas de abastecimento de água do Município de Alcobaça – BA, nas localidades de Aparajú, Taquari, Igrejinha, Rancho Queimado, Itaitinga, Sossego, São José, São Bernardo, Canta Galo, Cana Brava, Apaga Fogo, Assentamento 4MUNICIPIO DE ALCOBACA31 · Alcobaça/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  5. Elaboração dos estudos preliminares, projetos executivos compatibilizados (arquitetônicos e complementares) e orçamento detalhado para a implantação do Centro Educacional Esportivo, a ser construído na área interna do Estádio Municipal Pedro Amorim, localizado na Rua Manoel Novaes, s/n, Bairro Gamboa, no Município de Senhor do Bonfim – BAMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM0039 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 09/09/2026
  6. Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, para realização de análises, estudos e manifestações jurídicas pontuais em processos específicos de interesse deste Poder Legislativo, inclusive para subsidiar o atendimento de diligências do TCM/BA e demandas correlatas perante o TJ/BA.CORRENTINA CAMARA DE VEREADORES005 · Correntina/BA · Inexigibilidade · 09/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PARECERES TÉCNICOS, MAPAS TEMÁTICOS, RELATÓRIOS, ESTUDOS AMBIENTAIS, PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO089 · Campo Formoso/BA · Inexigibilidade · 09/09/2026
  8. [LICITANET] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para o pleno funcionamento, com vistas a atender às demandas operacionais das Secretarias Municipais de Itamaraju-BA.MUNICIPIO DE ITAMARAJU008 · Itamaraju/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  9. contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projeto de engenharia, acompanhamento em processo licitatório, fiscalização da execução e emissão do termo de recebimento referente às obras de reforma da área externa e ampliação da Câmara Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BACAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO A DE LOURDES5 · Campo Alegre de Lourdes/BA · Dispensa · 08/09/2026
  10. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a elaboração, e fornecimento dos livros do Projeto "Camaçari, Cidade da Gente - Estudos Regionais", destinados aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Camaçari/BA, contemplando conteúdo pedagógico. Contextualizado sobre a história, cultura, geografia, patrimônio, aspectos socioeconômicos e ambientais do município, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAMACARI0168/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “estudos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracás/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.