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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel residencial situado na Rua Valdevino Souza Fontes, nº 153, Bairro Ayrton Senna, neste Município, destinado ao atendimento da Sra. Magali Silva Lima, inscrito no CPF sob o nº xxx.416.xxx-06, com a finalidade de concessão do benefício

MUNICIPIO DE MARACAS · Prefeitura Municipal de Maracás

Valor estimadoR$ 1.050,00
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Dados da publicação

Compra052Controle PNCP13910203000167-1-000139/2026Processo325/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACASCNPJ do órgão13910203000167Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracásLocalMaracás/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  9. . Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI029/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
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