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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 320.000,00
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Dados da publicação

Compra052Controle PNCP13910211000103-1-000114/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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