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DispensaDivulgada no PNCP

prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para os festejos juninos de 2026 do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 3.206,66
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra031Controle PNCP13910211000103-1-000116/2026Processo139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERLocalJaguaquara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 19:37Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento12/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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