InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Livros Didáticos para o Ensino de Língua Inglesa, destinados aos alunos matriculados na rede púbica municipal, Ensino Fundamental Anos Iniciais, atendendo assim as necessidades das escolas da rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra083/2025Controle PNCP13910211000103-1-000214/2025Processo226/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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