InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA CANTORA LARA AMÉLIA E BANDA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 92.000,00
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Dados da publicação

Compra057Controle PNCP13910211000103-1-000132/2026Processo143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública