InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, situado na rua PC do comercio, nº 10, centro no distrito de Itapura, Miguel Calmon-Ba, para atender as demandas da Secretaria de Administração e Infraestrutura.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SEMAI-SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUT
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Compra011/2026Controle PNCP13913363000160-1-000016/2026Processo033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraSEMAI-SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUTLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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