Chamada públicaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 602.357,50
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Dados da publicação

CompraCHAMADA PUBLICA 001/2026Controle PNCP13913363000160-1-000019/2026Processo023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 14:01Abertura24/02/2026, 09:00Encerramento24/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBORA MADURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.

R$ 3.384,00

Quantidade: 800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,23 · Em andamento

Item 2 · AIPIM, PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO, SEM FIBRAS, INTEIROS E COM IDADE ENTRE 8 (OITO) MESES E 1 (UM) ANO, MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA. APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO APRESENTAR PERFURAÇÕES OU INJÚRIAS MECÂNICAS COM CASCA DE FÁCIL SOLTURA E SEM TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA.

R$ 3.678,00

Quantidade: 600 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,13 · Em andamento

Item 3 · ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, LISA OU CRESPA, FRESCA, EM PÉ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS.

R$ 1.179,00

Quantidade: 300 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,93 · Em andamento

Item 4 · AVOADOR, ALIMENTOS À BASE DE TAPIOCA E CLARA DE OVOS, EM SACOS PLÁSTICOS DE 100G, TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

R$ 10.080,00

Quantidade: 2000 · Unidade: PC · Unitário: R$ 5,04 · Em andamento

Item 5 · BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

R$ 14.600,00

Quantidade: 20000 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,73 · Em andamento

Item 6 · BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA.

R$ 7.880,00

Quantidade: 4000 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1,97 · Em andamento

Item 7 · BATATA DOCE, BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA.

R$ 3.618,00

Quantidade: 600 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,03 · Em andamento

Item 8 · BEIJU DE TAPIOCA SECO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM 100 GRAMAS EM CADA PACOTE.

R$ 10.080,00

Quantidade: 2000 · Unidade: PC · Unitário: R$ 5,04 · Em andamento

Item 9 · BETERRABA, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1KG.

R$ 1.166,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,83 · Em andamento

Item 10 · BISCOITÃO FOFO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, SAL, AMONÍACO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO Nº 16, COM 10 UNIDADES.

R$ 11.580,00

Quantidade: 2000 · Unidade: PC · Unitário: R$ 5,79 · Em andamento