InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DO ¨ESPAÇO FESTA E CIA¨ QUE CONTEM MOBILIÁRIO ADEQUADO COMO CADEIRA DE FERRO, MESAS, E COMPORTA UM TOTAL DE 400 PESSOAS, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIA.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra015/2026Controle PNCP13913363000160-1-000023/2026Processo044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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