DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição+instalação de nicho em formato "L" confeccionado em MDF, com acabamento em branco fosco, contendo uma prateleira divisória interna, destinado ao armazenamento e organização de panelas, utensílios e materiais utilizados no preparo e distribuição da merenda escolar da Escola Professor Paulo Américo de Oliveira, no âmbito do município de Miguel Calmon/Ba.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 826,67

Dados da publicação

Compra065/2026Controle PNCP13913363000160-1-000149/2026Processo202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 18:54Abertura28/05/2026, 09:00Encerramento29/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO