InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CAPITAO DO REINO LTDA inscrita com o número CNPJ: 47.782.177/0001-50,para a realização de apresentação musical da banda "Capitão do Reino", em atendimento ao evento das festividades do "22° Arraiá Xamego Bom" a ser realizado na comunidade do Tanque Novo ás 20:00hrs, com duração de 2h, no dia 11 de Julho de 2026, no munícipio de Miguel Calmon-BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra062/2026Controle PNCP13913363000160-1-000177/2026Processo252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 18:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Itens publicados (1)

Item 172997 · Contratação da empresa CAPITAO DO REINO LTDA inscrita com o número CNPJ: 47.782.177/0001-50,para a realização de apresentação musical da banda "Capitão do Reino", em atendimento ao evento das festividades do "22° Arraiá Xamego Bom" a ser realizado na comunidade do Tanque Novo ás 20:00hrs, com duração de 2h, no dia 11 de Julho de 2026, no munícipio de Miguel Calmon-BA.

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SHO · Unitário: R$ 30.000,00 · Homologado

Fornecedor: CAPITAO DO REINO LTDA · 47782177000150