DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliários específicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento e Fazenda do município de Miguel Calmon/Ba.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra094/2026Controle PNCP13913363000160-1-000225/2026Processo313/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 14:34Abertura10/08/2026, 09:00Encerramento11/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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