InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização da palestra intitulada "Cultura de Palma", que será ministrada durante a Feira Agropecuária de Miguel Calmon/BA, no dia 28 de agosto 2026, com tempo de duração de aproximadamente 120 minutos, onde o objetivo será promover a disseminação de conhecimentos técnicos e práticos acerca do cultivo da palma forrageira, contribuindo para o aprimoramento das práticas produtivas e o fortalecimento da atividade agropecuária no Município.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO
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Compra079/2026Controle PNCP13913363000160-1-000227/2026Processo315/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraSADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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