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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLÍESPORTIVA NO POVOADO DE PEDRA V.ERMELHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MIRANGABAÍ BAHIA.

MUNICIPIO DE MIRANGABA · Prefeitura Municipal de Mirangaba

Valor estimadoR$ 310.277,62
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Dados da publicação

Compra054/2024Controle PNCP13913371000106-1-000123/2024Processo0086/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANGABACNPJ do órgão13913371000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MirangabaLocalMirangaba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 10:58Abertura06/06/2024, 08:00Encerramento06/06/2024, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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