InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel para funcionamento ponto de apoio da segurança pública, localizado na Rua Alto da Maravilha, s/n, Distrito de Riacho Seco, Curaçá Bahia.
MUNICIPIO DE CURACA · MUNICIPIO DE CURACA
Dados da publicação
Compra014/2026 INEXControle PNCP13915640000173-1-000033/2026Processo027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURACACNPJ do órgão13915640000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE CURACALocalCuraçá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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