InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda/artista “MATHEUS AMORIM”, por intermédio da empresa ELSIMAR VINICIUS DE JESUS PONDE, detentor da exclusividade de representação legal, para realização de show artístico no Distrito de Igatu, município de Andaraí-Ba, no Festival de Igatu, no dia 28 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE ANDARAI · Prefeitura Municipal de Andaraí
Dados da publicação
Compra036/2026Controle PNCP13922570000180-1-000081/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDARAICNPJ do órgão13922570000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AndaraíLocalAndaraí/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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