DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cartilhas da gestante em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG
Dados da publicação
Compra000027Controle PNCP13927758000111-1-000041/2026Processo125057/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão13927758000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERGLocalGovernador Lindenberg/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir a carência atualmente verificada nas unidades de saúde, garantindo a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população.
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