DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição FRALDA DESCARTAVEL BIGFRAL 8H PROTEÇAO G (USO EXCLUSIVO GT PENSO), garantir o cumprimento da ação judicial de número 8006015-98.2018.8.05.0001, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra313Controle PNCP13927801000572-1-000279/2026Processo228784/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 10:47Abertura16/10/2026, 12:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Demanda judicial, de acordo com o termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.