DispensaDivulgada no PNCP
30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO (TAIS COMO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFÃO 20L E GARRAFA 500ML, COPOS DESCARTÁVEIS, CAFÉ E AÇÚCAR) PARA USO NO FÓRUM DE GENTIO DO OURO
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra8202686Controle PNCP13100722000160-1-000565/2026Processo80520611.000008/2026-86ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:57Abertura02/06/2026, 00:00Encerramento29/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras