DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de nova Plataforma de Acessibilidade com duas paradas e cabina com capacidade mínima de 275 Kg para Escola Municipal Oswaldo Cruz.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP13927801000653-1-000011/2024Processo9890/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000653Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/10/2024, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O não funcionamento deste equipamento prejudica diretamente o fluxo da circulação vertical de pessoas com limitação de mobilidade (alunos, professores, pais, servidores etc.) que utilizam a edificação.