InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realizar os desfiles de Carnaval de 2026, contribuindo para o fortalecimento, a visibilidade e a valorização das manifestações da cultura afro-brasileira na maior festa popular de rua do mundo, com foco no Circuito Batatinha, no Pelourinho.
MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP13927801002354-1-000005/2026Processo20456/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002354Unidade compradoraCBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Os blocos afros e afoxés não são apenas atrações carnavalescas, mas instrumentos de educação, resistência e afirmação do povo negro, atuando durante todo o ano em suas comunidades, muitas vezes com poucos recursos, enfrentando desafios para manter suas atividades e garantir presença no Carnaval.