InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de Desfiles/Show Carnavalescos de Entidades de Matriz Africana (Afoxés, Blocos de Índios, Blocos Afro, Blocos de Samba e Blocos de Reggae), todas associadas à ACEMA (Associação do Coletivo de Entidades Carnavalescas de Matriz Africana) a serem realizados nos dias 12, 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026 no Circuito Batatinha.
MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAO
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Compra7Controle PNCP13927801002354-1-000007/2026Processo20449/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002354Unidade compradoraCBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fortalecer e preservar a Cultura Carnavalesca de Matriz Africana no Carnaval de Salvador, através da realização de Desfiles/Show das Entidades tradicionais dessa Cultural.
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