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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Desfiles carnavalescos a serem realizados do dia 12 de fevereiro a 18 de fevereiro 2026, nos circuitos Batatinha, Osmar, Contra fluxo, Itapuã e Nordeste

MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAO

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP13927801002354-1-000009/2026Processo20468/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002354Unidade compradoraCBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Resgatar, revitalizar, reparar e dar a devida importância ao desfile dos afoxés, blocos afros e blocos de samba na cidade de Salvador, oportunizando a valorização como Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia.

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Afinidade estimada pelos termos “circuito”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.