Valorizar, resgatar, revitalizar e fortalecer os Afoxés e Blocos de Matriz Africana no Carnaval de Salvador, reconhecendo-os como Patrimônio Imaterial da Cultura Baiana.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Salvador possui cerca de 140 entidades desse segmento, muitas das quais enfrentam dificuldades para se manterem ativas ao longo do ano. O Carnaval torna-se, portanto, a principal vitrine para apresentar à sociedade o resultado de seus trabalhos culturais, educativos e sociais.